Divulgação

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Bem-vindo a pge.com. Este Website, pge.com, (o "Website") é operado pela Pacific Gas and Electric Company ("PG&E", "a Empresa", "nós", "nos" ou "nosso/a(s)"). Estamos localizados em 300 Lakeside Drive, Suite 210, Oakland, CA 9461; telefone 1-800-743-5000.

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Podemos, em qualquer momento, modificar ou descontinuar qualquer aspeto ou componente do Website. Se violar qualquer um dos presentes Termos de Utilização, podemos rescindir o seu direito de utilizar o Website. Você concorda que, após a rescisão, eliminará ou destruir imediatamente qualquer material descarregado ou impresso obtido do Website.

Disposições gerais

Através do Website, fornecemos uma variedade de informações e serviços aos nossos clientes de energia e outros visitantes do Website. Pode usar o Website exclusivamente para os seus próprios fins legais internos e de acordo com estes Termos de Utilização. Pode visualizar e descarregar materiais exibidos no Website, desde que retenha e cumpra todos os direitos de autor, marcas registadas e outros avisos de propriedade exibidos nos materiais. É proibida a utilização destes materiais em publicações, outros Websites ou apresentações sem o consentimento prévio por escrito da PG&E.

Contas de Utilizador

• O Website fornece acesso a uma variedade de funções e serviços. Muitos dos serviços fornecem informações sobre contas de clientes e outras informações pessoais. Para proteger a privacidade, podemos requerer que estabeleça uma ou mais contas de utilizador para aceder tais Serviços ("Conta de Usuário”). Reservamo-nos o direito incondicional de (i) aceitar ou recusar um pedido para abrir uma Conta de Utilizador; (ii) encerrar qualquer Conta de Utilizador e (iii) interromper o fornecimento de qualquer Serviço relacionado com essa Conta de Utilizador.
• No âmbito da abertura da sua conta de utilizador, você designará ou receberá um nome de utilizador e uma palavra-passe e/ou outras credenciais para autenticar a sua identidade quando iniciar sessão para utilizar determinados serviços. Você concorda em (i) fornecer informações precisas e completas ao abrir uma Conta de Utilizador; (ii) atualizar as suas informações conforme necessário para que permaneçam precisas e completas e (iii) não se fazer passar por outra pessoa, não utilizar um pseudónimo, não ocultar a sua identidade, não causar engano de outra forma e não utilizar indevidamente informações de outra pessoa para obter acesso aos Serviços.

• Ao estabelecer uma Conta de Utilizador e obter acesso dados pessoais do cliente sobre energia, faturação e outros, está a concordar e a declarar que é (1) o cliente da PG&E associado a tais dados; ou (2) um representante do cliente da PG&E, devida e expressamente autorizado por escrito pelo cliente para obter acesso a tais dados em nome desse cliente, cuja documentação de autorização a PG&E pode requerer em qualquer momento.

• O direito de usar os Serviços e funções de uma Conta de Utilizador no Website é limitado a si na capacidade de parte inscrita. Você é responsável por proteger o seu nome de utilizador, a sua palavra-passe e outras credenciais necessárias e concorda em isentar a PG&E de quaisquer reclamações resultantes da utilização imprópria do seu nome de utilizador, da sua palavra-passe e de outras credenciais necessárias. Você concorda em ser responsável por todos os atos ou omissões em relação à utilização da sua Conta de Utilizador. Se acreditar que a segurança do seu nome de utilizador, da sua palavra-passe, de outras credenciais necessárias ou de outras informações pessoais foi violada, seja por utilização indevida, roubo ou qualquer outra forma de comprometimento, contacte a PG&E através do número 1-833-500-7226. Para saber mais sobre fraudes e prevenção de fraudes, visite pge.com/scams.

• As informações recolhidas de si no Website (incluindo informações sobre a conta de energia da sua empresa e informações pessoais) estão sujeitas à Política de Privacidade da PG&E e a outras leis federais, estatais e locais que protegem a sua privacidade.

Serviços

• Gestão de energia do cliente. O Website oferece informações sobre medidas de eficiência energética e programas de conservação de energia desenvolvidos pela ou para a Empresa que estão disponíveis ao público.  
• Informações de comerciante. O Website pode incluir serviços que permitem que procure empresas subcontratadas que vendem bens e serviços relacionados com a energia em certas localizações geográficas. A PG&E NÃO ESTÁ AFILIADA A NENHUM TERCEIRO QUE VENDE BENS RELACIONADOS COM ENERGIA, NÃO FORNECE TAIS SERVIÇOS E NÃO ENDOSSA TAIS NEGÓCIOS, BENS OU SERVIÇOS.
• Promoções. A Empresa pode, ocasionalmente, disponibilizar promoções, inquéritos, concursos ou sorteios (coletivamente, “Promoções”) aos seus clientes residenciais ou comerciais. A Empresa pode, ocasionalmente, disponibilizar promoções, inquéritos, concursos ou sorteios (coletivamente, “Promoções”) aos seus clientes residenciais ou comerciais.

Vinculação, enquadramento, bots e spiders

• Ligações para websites de terceiros. A Empresa exibe ligações para websites ou serviços eletrónicos patrocinados por terceiros que não são serviços da PG&E nem pagos pela PG&E. A PG&E não é responsável pelo conteúdo ou funcionamento de websites de terceiros nem de serviços eletrónicos acedidos por meios de tais ligações ou conteúdo, e a presença de tais ligações ou conteúdo não implica que a PG&E endosse ou seja afiliada a um desses websites de terceiros, serviços ou terceiros ou quaisquer serviços ou produtos que oferecem. A Empresa não é responsável por quaisquer anúncios, opiniões, conselhos, declarações, serviços, ofertas, dados, informações, conteúdo ou outros materiais que terceiros expressem ou disponibilizem, sendo os únicos responsáveis por tais coisas esses terceiros que lhes tenham dado origem.
• Ligações para o website. O Website não pode ser vinculado de forma que as páginas do Website sejam exibidas dentro de um quadro num website de terceiros ou de outra forma exibidas no ecrã do navegador acompanhadas de publicidade ou outro conteúdo não encontrado no Website. O facto de um terceiro fornecer uma ligação para o Website não será de nenhuma forma um endosso, uma relação de agência, uma joint venture ou relação semelhante entre a PG&E e qualquer terceiro, e não implicará qualquer de tais tipos de relação.
• Mineração. Nenhum utilizador ou terceiro está autorizado a utilizar qualquer software, bots, spiders ou outros dispositivos de recolha de informações ou rotinas de programação para monitorizar, copiar ou “minerar” informações apresentadas no Website para exibição ou utilização juntamente com qualquer website ou serviço, exceto conforme autorizado pela PG&E ou por um cliente registado da PG&E.

Direitos de autor

• Todo o conteúdo do Website, incluindo todos os textos, gráficos, ilustrações, logotipos, botões, ícones, imagens, ficheiros de áudio, ficheiros de vídeos, software e código, são propriedade dos direitos de autor da Empresa ou outros fornecedores de conteúdo e estão protegidos pelas leis de direitos de autor dos Estados Unidos e de outros países, bem como por convenções internacionais. Qualquer utilização não autorizada de materiais no Website pode violar leis de direitos de autor, leis de marcas registadas, leis de privacidade e publicidade e regulamentações ou estatutos de comunicações. Exceto conforme permitido nestes Termos de Utilização, tal conteúdo não pode ser reproduzido, modificado, editado, distribuído, republicado, descarregado, apresentado, publicado, vendido ou transmitido (na totalidade ou em parte) de qualquer forma ou por qualquer meio, incluindo, entre outras possibilidades, eletronicamente, mecanicamente, por fotocópia, gravação ou de outra forma, sem a autorização prévia e expressa por escrito da PG&E ou de qualquer outro proprietário de direitos de autor.

Marcas registadas

• As marcas registadas, marcas de serviço, logotipos, gráficos, cabeçalhos de página, ícones de botão, scripts, nomes de domínio, URL e outros identificadores ("Marcas registadas”) utilizados e apresentados no Website são marcas registadas e não registadas da Empresa e de outros nos Estados Unidos e noutros países. Nenhuma exibição ou utilização de tais Marcas Registadas pode ser efetuada sem a autorização prévia e expressa por escrito da PG&E ou de outro proprietário da Marca Registada, conforme o caso. Você não pode utilizar quaisquer metatags ou qualquer outro “texto oculto” utilizando o nome da PG&E ou as Marcas Registadas sem a autorização prévia expressa por escrito da PG&E.
• Se acreditar que o material incluído no Website infringe os direitos de marca registada de outra parte, contacte-nos imediatamente para que a PG&E possa investigar a situação e, se for caso disso, bloquear ou retirar o material.

Segurança

• Quando inicia sessão nos Serviços que exigem um nome de utilizador, uma palavra-passe e quaisquer outras credenciais necessárias ou qualquer informação pessoal que insira nos campos ou formulários fornecidos nestes Serviços, estes são protegidos usando uma tecnologia de segurança padrão da indústria conhecida como camada de conexões seguras ou Secure Sockets Layer (“SSL”). Ao utilizar a tecnologia SSL, procuramos proteger a confidencialidade do seu nome de utilizador, da sua palavra-passe e outras informações pessoais. Para que a tecnologia SSL funcione, o seu navegador tem de ser capaz de compatível com a mesma. Verifique com o fabricante do seu navegador para detalhes.

Conduta do utilizador

Ao usar o Website ou qualquer Serviço, não poderá:

• Retransmitir, republicar, distribuir, reutilizar, revender, reenviar, fazer reengenharia ou fazer múltiplas cópias do Website ou qualquer parte dele sem o consentimento prévio por escrito da PG&E.
• Carregar, postar, publicar, transmitir, reproduzir ou distribuir através do Website qualquer material que infrinja direitos de autor, patentes, marcas registadas, marcas de serviço, imagens comerciais, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade de terceiros, ou que viole qualquer quaisquer obrigações de não divulgação contratuais, fiduciárias ou impostas judicialmente.
• Envolver-se em conduta, durante a utilização do Website que seja ilegal, ameaçadora, assediadora, abusiva, fraudulenta, difamatória, caluniosa ou invasiva da privacidade ou dos direitos de publicidade de outros.
• Carregar, postar, publicar, transmitir, reproduzir ou distribuir através do Website qualquer material que contenha solicitações de publicidade, e-mails não solicitados em massa ou spam, correntes por carta, oportunidades em pirâmide ou ofertas para venda de bens ou serviços.
• Carregar, postar, publicar, transmitir, reproduzir ou distribuir através do Website, ou colocar quaisquer ligações no Website para qualquer material que seja vulgar, obsceno, profano, odioso, sexualmente explícito ou de outra forma censurável.
• Alterar, interferir ou interromper o conteúdo ou funcionamento do Website ou Serviço, incluindo, entre outras possibilidades, enviar, publicar ou transmitir qualquer material que (i) contenha vírus, cavalos de Troia, worms, bombas-relógio, cancelbots ou outras rotinas de programação de computador que danifiquem, interfiram, capturem, intercetem ou expropriem o Website ou quaisquer dados neles contidos; ou (ii) sobrecarregue desproporcionalmente o funcionamento dos Sistemas Online da PG&E.
• Usar o Website para obter acesso não autorizado ou acesso a outros sistemas de computador ou redes.
• “Espelhar” o Website ou qualquer parte do seu conteúdo em qualquer outro servidor sem a autorização prévia e expressa por escrito da PG&E.
• Roubar a identidade de qualquer pessoa ou entidade, declarar falsamente ou de outra forma deturpar a sua afiliação relativamente a qualquer pessoa ou entidade, falsificar cabeçalhos ou de outra forma manipular identificadores para disfarçar a origem de qualquer conteúdo que publique ou de outra forma nos transmita a nós ou através do Website.
• Carregar, postar, publicar, transmitir, reproduzir ou distribuir através do Website qualquer material que incentive conduta que constitua uma ofensa criminal, dê origem a responsabilidade civil ou de outra forma viole qualquer lei, regulamento ou ordem governamental.

Rescisão

• A critério exclusivo e absoluto da PG&E, podemos, sem aviso prévio, restringir ou rescindir a utilização por parte de qualquer pessoa do Website e de qualquer serviço, contas de utilizador, nomes de utilizador ou palavra-passes. Você concorda que, após a rescisão, eliminará ou destruir imediatamente qualquer material descarregado ou impresso obtido do Website. Nenhuma restrição ou rescisão isentará qualquer pessoa das obrigações incorridas e acumuladas antes da data efetiva de tal rescisão.

Isenção de garantias

• O Website e qualquer conteúdo, informação, software, funções e miniaplicações fornecidos no Website ou através dos mesmos são disponibilizados “como estão” e “conforme disponibilizados”. A PG&E não garante que o Website ou qualquer conteúdo ou Serviço fornecido no âmbito do Website será oportuno, seguro, ininterrupto ou livre de erros, ou que defeito no Website ou em qualquer conteúdo ou serviço fornecido no ou através do Website, se houver, existir ocasionalmente, será corrigido.
• A Empresa não será responsável por erros, omissões, interrupções, eliminações, defeitos ou atrasos no funcionamento ou transmissão do Website, por quaisquer Serviços ou conteúdo relacionado, por falhas de linha de comunicação ou por vírus informáticos associados ao funcionamento do Website. A Empresa não oferece qualquer garantia em relação a qualquer informação disponibilizada através dos Sistemas Online da PG&E ou no Website. A EMPRESA NÃO OFERECE GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS EM RELAÇÃO AO WEBSITE, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS DE TITULARIDADE, NÃO VIOLAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM. CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O USO DESTE WEBSITE É POR SUA CONTA E RISCO.
• Nenhum colaborador, agente, representante ou terceiro da PG&E está autorizado a criar qualquer garantia de qualquer tipo que não seja expressamente criada nestes Termos de Utilização.

Limitação de responsabilidade

• A PG&E, as suas afiliadas ou subsidiárias, bem como os seus executivos, diretores, colaboradores, agentes, sucessores ou cessionários, não serão responsáveis perante si nem perante qualquer terceiro por quaisquer danos indiretos, consequenciais, incidentais, exemplares, especiais ou punitivos (incluindo, sem limitação, danos resultantes de perda de dados, lucros cessantes ou custos de aquisição de produtos ou serviços substitutos) decorrentes ou no âmbito do Website ou qualquer um dos Serviços disponíveis no Website ou através dos mesmos.
• Em nenhum caso será a responsabilidade da PG&E, das suas afiliadas ou subsidiárias ou dos seus executivos, diretores, colaboradores, agentes, sucessores ou cessionários, segundo qualquer teoria de responsabilidade (seja por contrato, ato ilícito, responsabilidade objetiva ou de outra forma) superior a 500 USD, independentemente de tais partes terem ou não sido informadas da possibilidade de tais danos. CERTAS LEIS ESTADUAIS NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES NAS GARANTIAS IMPLÍCITAS OU A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE CERTOS DANOS. SE ESTAS LEIS SE APLICAREM A SI, ALGUMAS OU A TOTALIDADE DAS ISENÇÕES, EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES NA SECÇÃO 11 ("ISENÇÃO DE GARANTIAS") E NESTA SECÇÃO 12 ("LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE") PODEM NÃO SE APLICAR A SI, E PODE TER DIREITOS ADICIONAIS.

Indemnização

• Você concorda em defender, indemnizar e isentar de responsabilidade a PG&E, as suas afiliadas e subsidiárias, bem como os seus executivos, diretores, colaboradores, agentes, sucessores ou cessionários de todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários razoáveis de advogados e especialistas) decorrentes, de qualquer forma, da utilização do Website ou da colocação ou transmissão de qualquer mensagem, informação, software ou outros materiais ou conteúdo no Website ou através dos mesmos por si ou por utilizadores da sua Conta de Utilizador ou relacionados com qualquer violação dos presentes Termos de Utilização por si ou por utilizadores da sua Conta de Utilizador.

Outras matérias

• A empresa controla e opera o Website a partir da sua sede em San Francisco, California, EUA. Se utilizar o Website a partir de outros locais, tem a responsabilidade de cumprir as leis locais aplicáveis. Estes Termos de Utilização serão regidos pelas leis substantivas do Estado da California, conforme aplicadas aos contratos celebrados entre residentes da California e executados na California, independentemente de você residir ou fazer negócios com a Empresa na California ou noutro local.
• A utilização do Website será considerada como sendo realizada exclusivamente na California. Você concorda que os tribunais localizados em San Francisco, California, terão jurisdição exclusiva sobre todos e quaisquer litígios decorrentes destes Termos de Utilização ou relacionadas com os mesmos ou com a sua utilização do Website, e concorda em submeter-se à jurisdição de tal tribunal. A parte vencedora em qualquer disputa terá direito aos honorários e custas de advogados razoáveis, além de todas as outras recuperações e medidas disponíveis.
• Se qualquer cláusula dos presentes Termos de Utilização for considerada ilegal, nula ou por qualquer motivo não aplicável, a mesma será considerada separável e não afetará a validade e aplicabilidade das cláusulas restantes.
• Os Termos de Utilização, que incorporam por referência a Política de Privacidade do Website da PG&E, estabelecem o acordo integral entre e a PG&E em relação à utilização do Website e todos os acordos e entendimentos anteriores e contemporâneos relacionados com a matéria dos presentes Termos de Utilização são substituídos e incorporados nestes Termos de Utilização. Estes Termos de Utilização não podem ser alterados, exceto pela PG&E conforme aqui estabelecido.

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